Política

Dodge questiona vazamento de mensagens e se manifesta contra Lula no Supremo

Procuradora-geral da República encaminhou parecer contrário ao pedido do ex-presidente para anular condenação no caso do triplex de Guarujá
21/06/2019 - 16h:29min - Fonte: GaúchaZH

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, encaminhou nesta sexta-feira (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário ao pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para anular sua condenação no caso do tríplex de Guarujá.

Diálogos divulgados pelo site The Intercept Brasil envolvendo a atuação do ex-juiz e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, fizeram a 2ª Turma do Supremo desengavetar um pedido de Lula pela anulação do processo que levou o petista à prisão em abril de 2018.

A solicitação foi feita sob o argumento de que Moro não foi imparcial na análise do caso. O pedido foi reforçado por petição apresentada no dia 13 pela defesa de Lula. Os advogados dizem que as supostas conversas de Moro e Deltan Dallagnol, coordenador da Operação Lava-Jato, revelam "completo rompimento da imparcialidade" do ex-juiz.

A ação está na pauta do STF de terça-feira (25), mas, conforme informou a coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo, há possibilidade de adiamento. A decisão deve ser tomada durante a sessão.

Nas conversas publicadas pelo site Intercept desde o dia 9, Moro sugere ao Ministério Público Federal trocar a ordem de fases da Lava-Jato, cobra a realização de novas operações, dá conselhos e pistas e antecipa ao menos uma decisão judicial.

Além disso, o então juiz propõe aos procuradores uma ação contra o que chamou de "showzinho" da defesa do ex-presidente Lula e propõe à Lava-Jato melhorar o desempenho de uma procuradora durante interrogatórios.

Segundo a legislação, é papel do juiz se manter imparcial diante da acusação e da defesa. Juízes que estão de alguma forma comprometidos com uma das partes devem se considerar suspeitos e, portanto, impedidos de julgar a ação. Quando isso acontece, o caso é enviado para outro magistrado.

Até aqui, Moro tem minimizado a crise e refutado a possibilidade de ter feito conluio com o Ministério Público. Assim como os procuradores, disse não ter como garantir a veracidade das mensagens e chamou a divulgação dos diálogos de sensacionalista.

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