A culpa é do estagiário

Paranaense recebe multa a 740km do local onde realmente estava

Morador de Curitiba recebeu multa da EPTC sem ter vindo a Porto Alegre
20/08/2019 - 17h:12min - Fonte: GaúchaZH

Um morador de Curitiba recebeu uma multa no valor de R$ 293 em Porto Alegre sem sequer ter viajado para a cidade. Hoje coronel da reserva, Reinaldo José Koga estava trabalhando no Colégio Militar do bairro Tarumã, na capital do Paraná, na data em que teria cometido a infração na capital gaúcha.

Koga, 49 anos, protocolou uma defesa prévia junto à Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). Anexou inclusive declarações dos militares em serviço no dia 16 de janeiro de 2018, garantindo que ele estava trabalhando — e que o veículo, um Opala, estava dentro do aquartelamento. Enviou, também, declaração do próprio comandante do Colégio Militar, que confirma a veracidade do fato.

Para surpresa, Koga teve o recurso indeferido — o órgão julgou que o material juntado ao recurso "não faz prova suficiente para elidir sua responsabilidade pela infração". Para o militar, a decisão foi desrespeitosa:

— Infelizmente, a presunção da certeza do agente da EPTC passa a ter maior credibilidade que a fé pública dos documentos emitidos por uma Unidade do Exército Brasileiro, ainda que eu tenha a plena convicção que a infração foi lavrada por erro do agente de trânsito.

A EPTC explica que o curitibano teve recurso negado pela Equipe de Defesa de Autuação (EDA), a primeira etapa de um recurso, que analisa o auto de infração em si (se foi bem preenchido, por exemplo). O proprietário do veículo teria ainda como recorrer à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari) e ao Conselho Estadual de Trânsito (Cetran), instâncias que analisam o mérito da questão, como o fato de ele provar que não estava em Porto Alegre no dia em questão.

Após ser questionada, a direção da EPTC teve conhecimento do fato, analisou o mérito e decidiu por baixar o auto, anulando a multa.

Koga afirma que não sabia que a primeira etapa do recurso era meramente administrativa e diz que, pela resposta da EPTC, isso não fica claro. 

— Se a lógica dos documentos já mostram a verdade, não havia necessidade de continuar com a burocracia. Penso que poderia ser dada a solução em primeira instância mesmo. Evitaria mais papel e mais tempo perdido.

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