Economia

Receita Federal amplia lista de serviços atendidos pelo Chat RFB

Medida evita deslocamentos até unidades de atendimento presencial
09/04/2020 - 10h:33min - Fonte: Receita Federal Assessoria de Comunicação Institucional

A Receita Federal ampliou a lista de serviços que são prestados de maneira virtual pelo Chat RFB. A novidade está na Instrução Normativa RFB nº 1.935, publicada em edição extra do Diário Oficial da União de hoje (8/4).

Criado em abril de 2019, o Chat RFB teve boa recepção por parte dos contribuintes e a partir de agora, os seguintes serviços passam a ser prestados por esta canal:

·        Cópia de Declarações não disponíveis no e-CAC (para contribuintes com Certificado Digital)

·        Emissão de GPS (DebCad)
·        Orientações - CNPJ
·        Orientações - Obra
·        Orientações - PGFN
·        Orientações - Parcelamento
·        Orientações - PER/Dcomp
·        Regularização de Débitos Fazendários PJ
·        Regularização de Débitos Previdenciários PJ
·        Regularização de Parcelamentos PF e PJ
·        Regularização de Débitos de ITR
·        Simples Nacional
·        Protocolo de Processos (para contribuintes com Certificado Digital) - previsão: próxima semana

Na lista abaixo, estão os serviços que já são atendidos pelo Chat RFB

·        Conversão de Processos Digitais

·        Discordância de Compensação de Ofício de PER/Dcomp
·        eSocial - Empregador Doméstico
·        Orientações - CPF
·        Orientações - DCTFWeb
·        Regularização de Débitos Fazendários PF
·        Regularização de Débitos Previdenciários PF

Atualmente, a Receita Federal realiza por meio do Chat cerca de 28.940 atendimentos mensais e a expectativa é que este volume seja consideravelmente ampliado com a atual expansão dos serviços prestados por meio deste canal.

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